A fraude de azeites
no Brasil está mais especializada, com empresas utilizando óleos de origem
desconhecida, o que pode ser um risco para o consumidor, alertam fiscais do
Ministério da Agricultura.
Além disso,
fábricas clandestinas dificultam a punição dos falsificadores. Assim, o governo
também tem lançado mão da "punição solidária", multando as lojas que
vendem esses produtos adulterados. Foram pelo menos 30 em 1 ano.
No início deste
mês, o governo retirou de circulação do Brasil 6 marcas que adulteraram o produto.
A última vez que isso tinha ocorrido em escala nacional foi em 2017.
A identificação das
empresas responsáveis pela falsificação foi possível por causa de uma operação policial em São Paulo, que fechou fábricas clandestinas de
azeite, quase um mês antes.
Os auditores contam
que, antes das fábricas clandestinas, era mais simples descobrir os
falsificadores porque as empresas tinham CNPJ e endereços registrados.
"As empresas
perceberam onde foram pegas e aprimoraram a fraude", explica o coordenador
de qualidade vegetal do ministério, Hugo Caruso.
"A fraude
ficou criminosa. As empresas e importadoras estão em nomes de laranjas, e os
registros são falsos. Desta forma, a nossa estratégia agora é atuar com as
polícias e responsabilizar solidariamente o supermercado que vende o produto
fraudado", diz o fiscal agropecuário Cid Rozo.
Ao responsabilizar
o comércio que vendeu o produto ilegal, os fiscais do governo irão destruir o
produto falsificado, multar o estabelecimento e denunciá-lo ao Ministério
Público.
O valor máximo da
punição federal é de R$ 500 mil, dependendo do tipo de infração, a quantidade
flagrada e o valor comercial do azeite. O comércio também pode sofrer punições
por crimes ao consumidor, com multas ainda maiores (veja
mais abaixo).
Os consumidores que
desconfiam de uma marca de azeite podem fazer uma denúncia ao Ministério da
Agricultura por meio do telefone 0800 704 1995.
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