Aprovado pela Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017, o
feriado da Data Magna de Pernambuco entra em vigor este ano, a partir do
próximo 6 de março. A data faz referência ao dia da Revolução Pernambucana de 1817,
que chegou ao bicentenário em 2017. A proposta foi apresentada pelos deputados
Isaltino Nascimento (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB).
De acordo com a Alepe, a norma
estabelece que o Poder Público realize, no dia 6 de março, hasteamento solene
da bandeira de Pernambuco no Palácio do Governo e colocação de flores no
Monumento aos Revolucionários, que fica na praça da República, no bairro de
Santo Antônio, na área central do Recife. A data ainda prevê a realização anual
de Reunião Solene na Assembleia para entrega da Medalha do Mérito Democrático e
Popular Frei Caneca.
O feriado da Data Magna se
junta ao dia de São João, comemorado em 24 de junho, como segundo feriado
estadual de Pernambuco. 6 de março marca o dia em que o capitão José de Barros
Lima, conhecido como “Leão Coroado”, matou o comandante português que lhe havia
dado voz de prisão e tomou com seus aliados o quartel do Regimento de
Artilharia, no bairro de Santo Antônio – episódio que foi o estopim da
Revolução de 1817.
Os calendários acadêmicos das
escolas estaduais, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da
Universidade de Pernambuco (UPE) assinalam a data como feriado e sem atividades
letivas. A Alepe diz que a data deve fazer parte dos calendários das escolas,
que deverão promover formas pedagógicas de celebração. A lei recomenda
instituições públicas e privadas que realizem palestras, concursos e outros
eventos comemorativos, além de instituir a Semana da História de Pernambuco.
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