O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual pago por proprietários de automóveis de todo o Brasil, incluindo carros, motos, ônibus, caminhões ou vans, por exemplo. No entanto, nem todos os modelos e pessoas se enquadram nos requisitos obrigatórios para pagar essa alíquota. E o que muita gente se pergunta é se os idosos estão inclusos nessa dispensa. Será?
Na verdade, os cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais (público considerado idoso no país) não estão isentos e nem ganham desconto no pagamento do IPVA. Portanto, essa ideia não passa de um mito.
Por outro lado, está em tramitação o Projeto de Lei 2937/2020, que tem a intenção de conceder aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos. O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), autor da medida, afirma que o objetivo é incentivar a indústria de veículos automotivos e, ao mesmo tempo, contribuir para o reaquecimento da economia brasileira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário