Os dados do Censo 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), trouxeram impactos com relação à representatividade da população no Poder Legislativo. E não é só a Câmara de Vereadores do Recife que deverá ter uma redução no quantitativo de vereadores, outros nove municípios também podem perder vereadores com vistas nas eleições de 2024.
De acordo com o economista Maurício Romão, diante do decréscimo da população entre os censos de 2010 e 2022, o Recife perde dois vereadores - passando de 39 parlamentares para 37. Os outros municípios afetados também por conta da redução populacional são: Água Preta (13 vereadores para 11); Buíque (15 vereadores para 13); João Alfredo (13 vereadores para 11); Joaquim Nabuco (11 vereadores para nove); Saloá (11 vereadores para nove); São Bento do Una (15 vereadores para 13); Triunfo (11 vereadores para nove) e Vicência (13 vereadores para 11).
“Essa ocorrência é nova, porque só agora está se descobrindo que muitos municípios estão perdendo população em relação ao censo de 2010. Antes, em geral, os municípios cresciam de um censo para o outro, e agora estamos vendo que por conta de alguns fenômenos, estas cidades estão perdendo população”, afirmou Romão.
Esses fenômenos têm ligação com as mudanças no padrão demográfico, com a taxa de fecundidade cada vez mais baixa, a intensa migração das pessoas dos municípios para cidades vizinhas ou outros estados, e a pandemia da covid-19.
“No caso de Pernambuco, que tem 184 municípios, 92 deles perderam a população. Isso significa que a metade das cidades pernambucanas”, ressaltou. Segundo o Censo 2022, o Estado tem 9.058.155 habitantes, representando 4,46% do total da população brasileira. Mas a taxa de crescimento geométrica de 2010 até 2022 foi de 0,24% ao ano.
Por outro lado, oito municípios apresentaram acréscimo de população e podem aumentar o número de representantes nas câmaras municipais. São eles: Araripina (15 vereadores para 17); Ferreiros (nove vereadores para 11); Floresta (13 vereadores para 15); Goiana (15 vereadores para 17); Gravatá (15 vereadores para 17); Itaíba (11 vereadores para 13); Jupi (nove vereadores para 11); e São Benedito do Sul (nove vereadores para 11).
Acontece que esse aumento, segundo a legislação federal, é facultativo. “Em geral, os municípios tendo uma possibilidade de avançar para faixas populacionais mais elevadas, onde o quantitativo de vereadores é maior, normalmente eles aumentam mesmo sendo facultativo. A Emenda Constitucional é muito clara sobre esse aspecto, ela dá o quantitativo de vereadores por faixa populacional ‘até’ aquele número”, explica Maurício Romão.
A Emenda Constitucional Nº 58/2009 determina que o número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município. Esse cálculo é dividido em 24 faixas. O Recife tinha em 2010, 1.537.704 habitantes, e a lei diz que cidades com mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes, podem eleger 39 representantes para o legislativo municipal.
Com uma queda populacional de 2,8%, segundo o atual censo, Recife passou a ter 1.488.920 habitantes e se enquadrou na faixa das cidades de mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes, o que impacta na perda de dois vereadores.
O economista Maurício Romão destaca ainda que essas alterações devem ser feitas até a realização das convenções partidárias, em maio de 2024, para viger na legislatura de 2024.
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