Projeto que altera Lei Pelé é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), a nova Lei Geral do Esporte e um texto que altera situações atualmente estabelecidas pela Lei Pelé, que trará mudanças para torcedores, clubes e atletas.

Durante a discussão no plenário da Casa, os deputados defenderam a aprovação do projeto com ajustes pontuais.

A base do documento é o projeto de lei relatado pela senadora e ex-atleta de vôlei Leila Barros (PDT-DF). Na Câmara, o relatório é do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Na tarde desta terça-feira (5), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu por cerca de uma hora com representantes de clubes de futebol, de confederações esportivas e do COB (Comitê Olímpico do Brasil) e discutiu a proposta.

Embora aprovado com votação maioria no Plenário (398 a 13), o texto opõe clubes e jogadores.

Atletas reclamam de parte do texto que poderia tirar direitos trabalhistas dos atletas, ao reduzir as multas por rescisão de contrato. Clubes, por sua vez, passaram o dia defendendo a mudança nas redes sociais. Houve até uma situação de constrangimento envolvendo o Ceará.

Após o clube publicar uma mensagem de apoio ao projeto no Instagram, diversos jogadores do time responderam que não apoiavam a alteração. Por causa disso, o post foi apagado.