Mas para conseguir a isenção do IR existem regras estabelecidas pelo órgão federal. Esse público precisa atender a critérios e condições de saúde. Algumas doenças já se enquadram nesta modalidade, como doenças cardíacas, entre outras patologias desconhecidas da maior parte do público.
Veja quem tem direito a isenção do imposto de Renda 2022
Patologias que são desencadeadas ou agravadas pelo exercício de atividade ou adquirida em função de condições ambientais, também estão na lista.
Veja:
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
- Paralisia irreversível e incapacitante.
- Outras moléstia profissional
- Insuficiência cardíaca, hipertensão, arritmia, miocardiopatia, valvopatia, isquemia e outras
- HIV não sintomático e Aids
- Pessoas com câncer: câncer de mama
- Dores e rigidez na coluna, calcificação, espondilite, espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase curada, sequelas neurais
- Doença renal crônica, transplante renal e nefropatia grave
Muitos aposentados servidores públicos ao longo do desempenho das atividades laborais já apresentaram esses tipos de patologias. O benefício estende a qualquer aposentado portador de algumas doenças, inclusive aqueles beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Veja algumas regras para obter benefício
Para obter a isenção do Imposto de Renda 2022 para aposentados, é preciso observar alguns pontos. Confira condições que se enquadram e garantem o acesso ao benefício. A isenção deve retroagir à data do diagnóstico, não precisa ser aposentado por invalidez, aqueles que recebem pensão por morte têm direito a isenção.
Como obter isenção do Imposto de Renda 2022?
Para os servidores públicos aposentados o requerimento da isenção pode ser realizado por meio de abertura de chamado no Portal do Servidor na aba “RH Responde”, bem como clicar na opção Isenção de Imposto de Renda. É necessário o envio dos documentos mencionados, cópia de Identidade, CPF e um contracheque para comprovação na condição de aposentado.
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