terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Governo Bolsonaro pode incluir em decreto sobre armas previsão de cofre em casa


O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de posse dos presidentes do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Presidente da Caixa Econômica Federal, no Palácio do Planalto, em Brasília  — Foto: Evaristo Sá/AFP
O decreto que facilitará a permissão para a posse de armas – já anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro – pode incluir a exigência de o dono da arma ter um cofre em casa.

Segundo o blog apurou, a exigência, ainda em discussão, é defendida por ministros. A medida, dizem integrantes do governo, visa garantir que a arma esteja em local seguro, fora do alcance de crianças, por exemplo.

O decreto deve sair ainda neste mês, segundo o presidente Bolsonaro.

Hoje, é possível comprar arma com autorização da Polícia Federal. É exigido que o interessado tenha ao menos 25 anos, ocupação lícita, não tenha antecedente criminal e justifique a efetiva necessidade da arma, entre outros critérios.

A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte.

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