Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as
mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou nessa
quarta-feira (30) a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro
pelo presidente Jair Bolsonaro, determina
que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem
data para a realização da fé de vida anual. O texto não define, porém, onde e
como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de
regulamentação do INSS.
Até o momento, a comprovação ocorre sem agendamento e
cada banco define a data-limite para que, uma vez por ano, obeneficiário compareça à agência ou ao
autoatendimento para renovar a sua senha.
Além de informar que os "bancos irão continuar fazendo a prova de
vida dos beneficiários do INSS", a Febraban detalhou que as
"instituições financeiras estão analisando a medida provisória 871 para
avaliar quais medidas terão que ser tomadas" e que, concluída essa análise,
"os bancos irão se reunir com o INSS para definir os procedimentos a serem
adotados".
O INSS reafirmou na quarta que alguns pontos
da medida provisória dependem de regulamentação, como é o caso da prova de
vida. O órgão destacou ainda que as novas regras da
prova de vida estão sob análise do novo presidente do
instituto, Renato Rodrigues Vieira, em conjunto com a área técnica. Sobre a
publicação do ato no "Diário Oficial da União", o INSS informou que
ocorrerá "tão logo seja assinado".
A medida provisória também introduz a possibilidade
da realização da prova de vida na residência de segurados acima de 80 anos.
A nova medida mantém a permissão para que o INSS faça o bloqueio dos
pagamentos até que o beneficiário atenda à convocação. Por enquanto, não há
mudança no calendário definido em cada banco para a realização da fé de vida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário