A
pós um caçador encontrar há
duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um
buraco de tatu, na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, um garimpo irregular
foi montado na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma
empresa canadense. Cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.
De acordo com Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de
fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, como os
garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.
"O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de
usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que
são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida
autorização", explica Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum
material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.
O chefe de fiscalização
explica que não é só o fato do garimpo estar em uma área de exploração de uma
empresa que o torna irregular. "Para uma companhia ser autorizada a fazer
a exploração mineral, ela precisa antes apresentar todo um plano de extração,
com as medidas de contrapartidas aos danos ambientais, segurança dos
trabalhadores, além do pagamento à União", conta.
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