O deputado federal Tiririca
(PR-SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar
indenização por ter usado a música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo
Carlos, em sua propaganda eleitoral de 2014.
Na peça, ele alterava os versos do clássico da música popular brasileira:
em vez de “Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui é o meu lugar”,
Tiririca cantava “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”.
Os magistrados do TJ-SP
concordaram com os argumentos do advogado José Diamantino, da EMI Songs, dona
dos direitos autorais da obra e autora da ação. Na decisão, os desembargadores
consideraram que a propaganda não usava a canção para fins humorísticos ou
culturais – caso em que Tiririca seria dispensado de observar os direitos
autorais. Para eles, a finalidade do comercial era exclusivamente angariar
votos.
“(A composição) teve sua letra
e melodia amplamente conhecidas alteradas, distorcidas, com o nítido propósito
de angariar vantagem ao então candidato em sua propaganda eleitoral”, afirma o
acórdão assinado pelos desembargadores Salles Rossi, James Siano e Moreira
Viegas.
Para Roberto Vita Porto,
defensor do deputado, o então candidato e seu partido não precisariam pedir
autorização prévia para a EMI Songs ou pagar pelo uso do material. “É uma
paródia. O fato de ser uma propaganda eleitoral não muda isso. O importante é
que não foi utilizada a letra da música”, diz.
Vita Porto afirma que vai
recorrer da decisão ao STJ. A indenização a ser paga por Tiririca deve corresponder
a 20 vezes o valor que originalmente custaria o uso da música, com correção
monetária e juros.
Comercial da Friboi
A decisão do TJ-SP confirma a
condenação de Tiririca em primeira instância, em 2015. Na ocasião, o juiz
responsável pelo caso, Márcio Teixeira Laranjo, afirmou que a propaganda “não
tem como finalidade o humor, o lazer, a diversão dos telespectadores. Aliás,
programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é – ou ao menos não deveria ser
– programa humorístico”.
A peça de campanha fazia ainda
uma alusão a uma propaganda estrelada pelo próprio Roberto Carlos para a marca
frigorífica Friboi, que pertence à JBS. Tiririca aparecia diante de um prato de
carne e dizia: “Que bifões, bicho”.
Roberto Carlos, que não
chegava a comer a carne na propaganda da Friboi, acabou processando a JBS
depois que a empresa rompeu unilateralmente o contrato de R$ 25,5 milhões com o
cantor.
Ainda em 2014, a EMI obteve
decisão liminar que estipulava multa de R$ 2 mil diários se Tiririca mantivesse
a citação à música O Portão no ar. Apesar disso, a exibição da campanha não foi
interrompida.
Tiririca foi o deputado mais
votado em São Paulo em 2010 e o segundo mais votado em 2014, quando foi
reeleito. O PR gastou cerca de R$ 900 mil para elegê-lo na última campanha.
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