quinta-feira, 18 de maio de 2017

O possível cenário diante de eventual saída de Temer

Após a delação dos donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, que afirmaram ter gravado o presidente Michel Temer dando aval para a "compra do silêncio" do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), muitos passaram a especular sobre os possíveis cenários futuros.

Nesta quarta-feira (17), o deputado Alessandro Molon (Rede) protocolou um pedido de impeachment na Câmara, que será analisado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM). Diante da decisão, o processo precisa ser autorizado pelo plenário da Casa e, posteriormente, aprovado no Senado.

De acordo com a Constituição, caso ocorra uma renúncia ou um impeachment, novas eleições devem ser convocadas. Como faltam menos de dois anos para o fim do mandato, que se encerraria em dezembro de 2018, a eleição seria feita por deputados e senadores em 30 dias. Até a definição do novo presidente, quem assumiria o cargo seria o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Nesse cenário, seriam realizadas duas votações secretas no Congresso, uma para o cargo de outro presidente e outra para o de vice. Segundo a Constituição, poderiam ser eleitos apenas aqueles que obtivessem maior absoluta dos votos, o que representaria o apoio de 298 parlamentares, entre deputados e senadores.

Caso nenhum candidato atinja essa quantidade de votos, uma nova votação seria realizada, seguindo as mesmas regras. Se, mesmo assim, ninguém conquistar a maioria absoluta, uma terceira votação seria estabelecida, na qual seria eleito quem conseguisse a maioria dos votos, sem uma quantidade mínima definida. No mesmo dia do resultado, os vencedores seriam proclamados pelo Congresso.

Os mandatos dos novos representantes eleitos também terminariam no dia 1º de janeiro de 2019, como determinado diante da eleição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Nenhum comentário:

Postar um comentário