O
necessário para ser um presidenciável
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou muito famoso durante seu
mandato de oito anos (2003-2010) devido às suas conquistas dentro do palácio do
planalto. Alguns escândalos, mas, sobretudo, ao fato do ex-presidente não
possuir ensino superior completo, tampouco o ensino médio. Sua fama de
“semianalfabeto” (dito por alguns), críticas a sua falta de conhecimentos
acadêmicos e erros gramaticais constantes em seus discursos eram um dos
principais argumentos dos brasileiros de que Lula, academicamente, não tinha o
que era necessário para ocupar o cargo maior de um país.
Por
isso as questões que norteiam esse assunto entram em debate: até que ponto
um diploma realmente faz a diferença no exercício do maior cargo do executivo?
Por que no Brasil não é necessário o diploma de ensino superior para exercer o
cargo maior do país? Quais países exigem o diploma universitário para que se
possa ocupar o cargo de presidente?
Partindo
do início, por que o Brasil não exige o diploma?
De acordo com o
que está na Constituição Federal de 1988, qualquer cidadão brasileiro tem
direito a se candidatar ao cargo de presidente, independentemente de seu grau
de escolaridade ou posição social. É o que defende a democracia e o estado
de direito brasileiro. A República Federativa do Brasil afirma que para ocupar
o cargo de presidente do país é necessário apenas que o candidato esteja a
serviço do Estado brasileiro, conheça e busque atender os interesses da
população, seja um adequado estadista e tenha empatia pela população eleitora
ou não eleitora.
Quais
países exigem o diploma universitário para que se possa ocupar o cargo de
presidente?
A maioria dos
países em si exige, sim, o diploma universitário como um dos pré-requisitos
para candidatura ao cargo de presidenciável. O Brasil faz parte de um
grupo de exceção (que conta com diversos outros países latino-americanos nesta
lista). Os Estados Unidos, por exemplo, é um país que exige o diploma e o
conhecimento para tal cargo, sendo que oito dos presidentes do país tiveram formação
na Universidade de Harvard – considerada a melhor universidade do mundo –, por
exemplo.
Na
Europa é muito comum a exigência. Em Portugal, por exemplo, além de ser
necessário o recolhimento de 7500 assinaturas de aprovação para candidatura, o
citado deve possuir o diploma de conclusão do curso superior. A Nicarágua é
outra que exige o diploma. Além do certificado, é necessário estudos no
exterior ou realização de missão diplomática para candidatar-se ao cargo.
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