readequação de 14,95% do piso salarial para uma parte dos professores estaduais, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (28). A proposta recebeu 30 votos favoráveis e 15 votos contrários, sendo validada em primeira e segunda discussão.
Com o resultado do Legislativo, o Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sintepe) aprovou a realização de uma assembleia, no dia 5 de julho, para votar o indicativo de greve da rede estadual de ensino.
“A governadora mostra sua faceta da insensibilidade como governante, a sua faceta da intransigência da administração pública contra uma categoria que é fundamental para o povo de Pernambuco. A aprovação desse projeto de lei é um crime contra a valorização profissional e os direitos de uma categoria que todos os dias está nas escolas cuidando dos nossos estudantes”, declarou a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.
De acordo com o governo do Estado, com a aprovação da readequação do piso, 28,6 mil profissionais serão beneficiados, passando a receber R$ 4.420,55 por 200 horas-aula.
Entretanto, o Sintepe afirma que o projeto encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) provoca o achatamento do Plano de Cargos e Carreiras, por deixar de fora 52 mil profissionais que reivindicam o piso com repercussão na carreira.
“Nós aprovamos o indicativo da decretação da greve para o dia 5 e a governadora pode ainda ter uma chance de apresentar alguma proposta para a nossa categoria. Nesta Assembleia vamos definir quando a greve será deflagrada e a partir dessa data não haverá aula nas escolas”, explicou a presidente do sindicato.
Os profissionais da educação voltaram a lotar as galerias da Assembleia Legislativa e protestaram contra a aprovação do PL. Os 30 parlamentares favoráveis à aprovação da matéria foram chamados de “traidores” pelos docentes. "Vote direito, deputado que quer ser reeleito", disseram os trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Para a líder da Oposição, Dani Portela (PSOL), a estratégia utilizada pelo Executivo foi de tentar dividir a categoria. “Isso impacta diretamente no Plano de Cargos e Carreiras. A Lei nacional do piso (11.738/2008) em nenhum momento, ela serviu para achatar ou acabar com a carreira destes profissionais”, disse.
“Não é justo que a gente vote para 32% da categoria este aumento, e alguém que está sendo nomeado agora, receba o mesmo salário de alguém que está há 19 anos em sala de aula e buscou fazer formação continuada, entre outras especializações”, declarou a parlamentar, que votou contra a proposta.
Adalto Santos (PP)
Antônio Moraes (PP)
Claudiano Martins (PP)
Cléber Chaparral (União)
Dannilo Godoy (PSB)
Débora Almeida (PSDB)
Eriberto Filho (PSB)
Fabrizio Ferraz (PP)
France Hacker (PSB)
Francismar Pontes (PSB)
Gustavo Gouveia (SD)
Henrique Queiroz Filho (PP)
Izaias Regis (PSDB)
Jarbas Filho (PSB)
Jefferson Timóteo (PP)
Joãozinho Tenório (Patriota)
Joaquim Lira (PV)
João de Nadegi (PV)
Joel da Harpa (PL)
Kaio Maniçoba (PP)*
Mário Ricardo (Republicanos)
Nino de Enoque (PL)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pastor Junior Tércio (PP)
Renato Antunes (PL)
Romero Sales Filho (União)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (União)
William Brígido (Republicanos)
Parlamentares que votaram contra o projeto:
Aglailson Victor (PSB)
Antônio Coelho (União)
Coronel Alberto Feitosa (PL)
Dani Portela (PSOL)
Delegada Gleide Angelo (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Doriel Barros (PT)
Gilmar Junior (PV)
João Paulo (PT)
João Paulo Costa (PCdoB)
José Patriota (PSB)
Rodrigo Farias (PSB)
Rosa Amorim (PT)
Sileno Guedes (PSB)
Waldemar Borges (PSB)
Ausências registradas:
Luciano Duque (Solidariedade)
Lula Cabral (Solidariedade)
Romero Albuquerque (União Brasil) *
*O deputado Romero Albuquerque teve a presença confirmada no painel durante a primeira discussão do projeto, mas não houve registro de voto. Na segunda votação do PL, o parlamentar teve a ausência registrada.
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