A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem
atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo
coronavírus, que causa a Covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que
inclui os exames laboratoriais, foi publicada nesta segunda-feira (29) no
Diário Oficial da União.
As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias
para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem
obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha
apresentado alguns quadros clínicos.
Entre esses quadros clínicos estão gripe com quadro
respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade
respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar,
pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar
ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).
A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios
para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada,
em cumprimento a uma decisão judicial.
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