O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (9) que pretende apresentar nos próximos dias um projeto de lei que aumenta penas para casos de violência contra a mulher, construído em parceria com a bancada feminina do Congresso.
De acordo com a pasta, de 2019 a 2020 houve um crescimento de 65,5% do número de tornozeleiras eletrônicas colocadas em agressores de mulheres e de 39% de participação de grupos para atender homens acusados de violência contra mulheres. O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Moro ressaltou a preocupação e a importância do combate à violência contra as mulheres “porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar”.
O ministro ainda afirmou que a proposta deve “condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência domestica e familiar”.
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