Diante da mobilização contra o aumento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerado excessivo pelos moradores de Belo Jardim, no Agreste do Estado, a prefeitura recuou e decidiu suspender temporariamente a cobrança, para recalcular o valor.
Em alguns casos, o aumento da taxa, de 2010 para este ano, chegou a 800%. Os carnês já entregues devem ser desconsiderados. Eles serão substituídos por outros, com valores menores, em cerca de 40 dias. A polêmica foi tema de reportagem do Jornal do Commercio no último sábado (21).
Segundo o prefeito Marcos Antônio da Silva (DEM), conhecido como Marcos Coca Cola, a matéria o deixou em alerta e motivou uma consulta à população. Na última quarta-feira, por meio de decreto, ele suspendeu a cobrança.
“Tínhamos a ideia de que o aumento não iria ser tão elevado para a população. Mas fomos sensíveis à dificuldade financeira dos proprietários de imóveis e voltamos atrás”, explicou.
O diretor de Tributação da Prefeitura de Belo Jardim, Marcelo de Souza Luna, justificou a medida que causou tantas queixas ao governo municipal. “A taxa do IPTU deste ano foi baseada em uma atualização dos valores de venda de todos os imóveis, o que não é feito há três décadas. Praticamente 100% das propriedades tiveram aumento de preço”, detalhou.
Com a determinação do prefeito, o aumento do IPTU de 2011 será baseado apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu 5,9% em um ano.
Desde quinta-feira (26), a prefeitura está usando carros de som e spots em rádios locais para divulgar a suspensão da cobrança, explicando que os carnês não devem mais ser considerados. No caso de quem já pagou, há duas opções, cuja escolha acontece a partir do recebimento do valor atualizado.
O contribuinte pode optar por ser imediatamente ressarcido, tendo a nova taxa abatida do valor previamente pago, ou utilizar a quantia em um pagamento programado das futuras taxas do IPTU.
Para dar entrada no procedimento, será necessário procurar o Departamento de Tributos e Renda da prefeitura, na Avenida Siqueira Campos, 220, Centro da cidade.
Para solucionar o problema da desatualização dos valores venais dos imóveis, a prefeitura pretende fazer um projeto, que terá aprovação submetida à Câmara dos Vereadores. A ideia é, futuramente, incorporar o valor do prédio ao do imposto.
O prefeito Marcos Coca Cola garantiu que a diminuição na arrecadação municipal não vai paralisar as ações já planejadas. “Os investimentos não vão deixar de acontecer, serão menores, mas estão garantidos”, declarou.
Gustavo Maia
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