Exigir nota fiscal em postos fará com que preço da gasolina baixe?

Circula nas redes sociais um áudio e vários textos que dizem que exigir nota fiscal pode fazer com que os postos de combustíveis baixem o preço da gasolina. Não é verdade.

O autor do áudio parte da premissa de que há sonegação em massa e argumenta que se todos os consumidores pedirem nota fiscal, os postos terão de pagar todos os impostos devidos e acabarão ficando com um lucro menor. E que, assim, os donos dos postos irão cobrar do governo que o preço do combustível baixe, para que mantenham a margem de lucro.

Citada no áudio, a Petrobras Distribuidora contesta as informações. Diz que os principais tributos sobre o setor de combustíveis - ICMS, PIS/Cofins e Cide - são recolhidos em etapas anteriores da cadeia produtiva, ou seja, nas refinarias, nas importadoras, nas usinas e nas distribuidoras.

Afirma ainda que adota sempre as melhores práticas comerciais, concorrenciais e éticas e exige a mesma postura dos revendedores com sua bandeira. A Petrobras diz que participa do movimento Combustível Legal, que combate a sonegação e também a adulteração de produto e de volume, a clonagem de imagem dos postos embandeirados e outros desvios.

A distribuidora esclarece, por fim, que, como em qualquer estabelecimento comercial, a emissão da nota fiscal nos postos é um direito do consumidor e beneficia todos os agentes idôneos do mercado.