Mais da metade das cinquentinhas apreendidas está abandonada em depósito do Detran

O depósito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, na Zona Oeste do Recife, está lotado de motos de até 50 cilindradas apreendidas no estado. Mais da metade dos ciclomotores, retirados de circulação por causa de irregularidades e de falta de documentação exigida aos condutores, está abandonada e não foi retirada pelos proprietários. Atualmente, encontram-se estocadas 1.786 cinquentinhas, de um total de 3.185 recolhidas nas ruas e estradas. Ou seja, 56% das motos aguardam a atitude dos proprietários.

Desse total, 1.333 cinquentinhas foram retiradas do depósito pelos proprietários. Outras 66 tiveram que ser leiloadas. O Detran-PE informa que 1.700 motos serão prensadas e recicladas. Uma empresa ficará responsável por realizar o processo de descarte ecológico das peças e prensagem das partes recicláveis.

Pernambuco tem uma frota de 37.252 motos desse tipo. Desde novembro de 2016, está em vigor a norma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que só permite o uso de cinquentinhas por motoristas habilitados. Quem descumpre a lei é autuado por infração gravíssima e paga multa de R$ 574,62.

Liberação

Para liberar o ciclomotor e fazer a retirada do depósito, o proprietário deve apresentar nota fiscal do veículo ou declaração de procedência com firma reconhecida e autenticada em cartório. O Detran exige original e cópia de identidade e CPF do proprietário do veículo.

O dono da cinquentinha também precisa obter certidão de “nada consta” da Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos.

Para retirar a cinquentinha, o proprietário precisa pagar. A vistoria custa R$ 46,48. A taxa de reboque sai por R$ 96,24 e a diária no depósito é de R$ 16,50. É permitida a permanência por, no máximo, 180 dias. Ao final desse prazo, se for necessário, o dono da moto deve desembolsar R$ 2.970.

Caso o ciclomotor não seja registrado, o dono deve pagar R$ 75,61, que é a taxa de primeiro emplacamento A ordem para colocar a placa sai por R$ 31,85.

O dono da motocicleta pagará, ainda, o seguro obrigatório DPVAT. O valor será proporcional à data da realização do serviço de primeiro emplacamento do ciclomotor. O departamento de trânsito cobra o demonstrativo de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), equivalente a 1% do valor da nota fiscal.